A imigração não pode financiar o envelhecimento populacional

by RNPD

O aumento da esperança de vida e a diminuição das taxas de natalidade estão a conduzir a grandes problemas fiscais na Europa. Sem mudanças fundamentais o aumento no número relativo de pessoas idosas e o crescimento mais lento da força de trabalho irá fazer subir substancialmente os gastos governamentais com pensões e serviços de saúde.

Uma reacção comum a este problema é a defesa de mais imigração. Os impostos pagos por estes novos imigrantes ajudariam a financiar os benefícios dos idosos. Embora exista desconforto generalizado com algumas das consequências sociais do aumento da imigração, muitos concluíram que essa é a única maneira de evitar um grande aumento das taxas de imposto ou um corte nos benefícios.

Contudo, uma pequena análise mostra que mesmo um aumento muito grande da imigração teria um impacto muito pequeno na receita requerida para lidar com o envelhecimento populacional. Grande parte dos impostos pagos pelos novos trabalhadores seria necessária para financiar os benefícios governamentais que eles e as suas famílias consomem – especialmente em cuidados de saúde e educação. É preciso, assim, perguntar qual o benefício líquido criado pela imigração e como é que essa receita adicional se relaciona com o aumento do número de imigrantes.

Aqui ficam alguns cálculos simples para Espanha. A análise seria praticamente a mesma para outros destacados países europeus. As projecções da ONU mostram que a população espanhola permanecerá essencialmente inalterada nos próximos 50 anos enquanto o número de pessoas em idade activa por aposentado cairá de 4.5 hoje para menos de 2 em 2050. Com mais aposentados e menos trabalhadores, estima-se que os custos do programa de pensões subam dos actuais 8.4% do PIB para 15,7% em 2050.

Fala-se muito em Espanha dos possíveis ganhos fiscais do aumento da imigração. Considere-se o impacto potencial de uma entrada de uma só vez em Espanha de 2 milhões de novos trabalhadores, equivalente a um aumento de 10% na força de trabalho espanhola. Se este aumento de imigração estivesse limitado apenas àqueles que entram no mercado de emprego, isso seria equivalente a um incremento de 54% da população estrangeira em Espanha. Adicionar os seus familiares tornaria o incremento ainda maior.

Um crescimento de mais de 50% no número de estrangeiros em Espanha poderia ter um grande impacto nas condições sociais e políticas. O que significaria em termos de rendimento líquido adicional? Uma vez que os imigrantes geralmente ganham menos que os trabalhadores autóctones, uma subida no número de trabalhadores estrangeiros igual a 10% da força de trabalho aumentaria a remuneração total do trabalho em 8% ou menos. Uma vez que os salários são apenas cerca de 75% do PIB, uma subida de 8% nos salários brutos equivaleria a uma subida de 6% no PIB.

Pelo menos metade dos 6% adicionais do PIB seria consumida pelos imigrantes e as suas famílias. Uma fracção adicional seria usada pelo governo para financiar benefícios para eles. Logo, o rendimento adicional disponível para pagar benefícios à população original espanhola seria de apenas cerca de 2% do PIB ou menos.

Estes 2% do PIB são muito pouco em relação ao futuro problema fiscal. Os gastos governamentais em pensões e cuidados de saúde são agora de 14% do PIB e estima-se que subirão para 24% em 2050. Os 2% do PIB que resultariam de um aumento de mais de 50% na população estrangeira financiariam, então, menos de 10% dos benefícios de saúde e pensões estimados.

O aumento da imigração providenciaria, adicionalmente, apenas um alívio temporário para um problema fiscal permanente. O envelhecimento da população espanhola e o crescimento mais lento da força de trabalho persistirá no longo prazo. Os imigrantes suplementares, na próxima década, providenciariam temporariamente um aumento da receita líquida mas receberiam eventualmente pensões de reforma e cuidados de saúde que absorvem o adicional da receita de impostos. Seria necessário um aumento continuado no número de imigrantes para alcançar até a relativamente pequena receita adicional que foi descrita.

Se este uso do crescimento da imigração para aumentar a receita no curto-prazo é ou não um trade-off favorável é uma decisão que cada país deve tomar. Os EUA e o Canadá, com a sua história de imigração e heterogeneidade demográfica, podem decidir que a imigração continuada é menos problemática do que muitos países europeus.

Podem até existir razões para defender o aumento da imigração. Os novos trabalhadores passariam a ter um nível de vida melhorado, eles e os seus filhos. Eles e os seus descendentes podem contribuir para os seus novos países de muitas formas. Mas seria errado advogar o aumento da imigração como necessário para lidar com as consequências fiscais do envelhecimento populacional, ou como meio para evitar futuros grandes aumentos de impostos ou reduções de benefícios.

A única maneira de evitar ou taxas de imposto significativamente mais altas ou rendimentos de reforma substancialmente menores é mudar de um sistema financiado por impostos para um que complemente os benefícios financiados dessa forma com um aumento da poupança e do investimento. Não é demasiado tarde para começar uma transição de um sistema de pay-as-you-go para um sistema misto, mas será progressivamente mais difícil fazê-lo à medida que a população envelhece.

Martin Feldstein,chairman of the Council of Economic Advisers na Presidência de Ronald Reagan e professor em Harvard, in The Financial Times, 13 de Dezembro de 2006