Da Banca…

by RNPD

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Na teoria inicial a banca tem por função a guarda dos depósitos e a execução dos pagamentos para a conta de um terceiro. Estava implicitamente convencionado que todas as responsabilidades à vista estavam cobertas em moeda central, moeda emitida directamente pelo Estado ou pelo Banco Central.

Depois a banca emprestou a terceiros os depósitos à vista que lhe foram confiados, e por fim, abriu contas correntes credoras por contrapartida de dívidas simples. Antiga receptora dos depósitos e executora de pagamentos, o trabalho de banqueiro transformou-se sub-repticiamente em indústria de reprodução monetária.

Ao início, as reservas metálicas, cunhadas pela autoridade pública, eram depositadas no banco que as guardava e devia, se recebesse essa ordem, executar os pagamentos dos depositantes a terceiros. Mas os banqueiros rapidamente constataram que as suas reservas nunca desciam abaixo de um certo nível relativo. As retiradas que os seus clientes efectuavam eram compensadas pelos novos depósitos que outros traziam.

A banca apercebeu-se que podia emprestar a totalidade ou uma parte do montante das reservas que não eram nunca procuradas. Emprestou essas reservas em troca de juros sem que os seus proprietários fossem avisados ou remunerados. A concorrência dos bancos entre eles acaba, contudo, por oferecer serviços graciosos aos depositantes, como o serviço gratuito da gestão de conta e, mais recentemente, o pagamento de juros.

Os depositantes crêem, no entanto, que os seus depósitos estão cobertos por reservas disponíveis que podem fazer transferir para a conta de um terceiro, quando, na verdade, a banca não conservou senão uma ínfima percentagem delas. Para cobrir este risco, a banca deve criar moeda. Se não renova os empréstimos que concedeu, o aumento de moeda é temporário, mas se os renova sem descontinuação, o aumento será definitivo.

De um ponto de vista contabilístico, o balanço da banca é equilibrado, porque o seu passivo é exactamente compensado pelo seu activo. Mas este equilíbrio contabilístico concilia-se com elementos heterogéneos que não podem ser realmente comparáveis, pois os depósitos disponíveis no imediato inscrevem-se no passivo do balanço enquanto que a fracção mais importante do activo só é potencialmente realizável a prazo. A instabilidade financeira que daqui resulta explica as falências bancárias e as crises comerciais que marcam a História.

Enfim, a partir da segunda metade do século XIX a banca criou depósitos ex nihilo, fez empréstimos abrindo uma conta credora ao devedor por um montante igual à promessa de pagamento. A banca não empresta somas anteriormente depositadas. Se na forma o processo difere, ele resulta nisso.

Estes mecanismos de reprodução monetária permitem ainda hoje aos bancos secundários comportar-se como instituições de emissão monetária privadas sobre um mesmo território, sem responsabilidade, pois não têm visão macroeconómica do circuito monetário.

Janpier Dutrieux