Month: Novembro, 2009

1º de Dezembro

Armai-vos da vossa tradição primordial e lutai, homens do Ocidente

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«Sobre o ramo mais elevado de Yggdrasil (a árvore do mundo) está uma águia, e entre os olhos dessa águia está o falcão Vedfolnir. Assim, duas aves de rapina olham o mundo, noite e dia, prontas a mergulhar sobre o que ameaçar a ordem natural das coisas.

Sem parar, um esquilo, Ratatosk, corre a árvore para cima e para baixo. Ora sobe aos ramos mais elevados ora desce às raízes mais profundas. De uma bela cor laranja avermelhada, ágil e astucioso, ele procura incessantemente provocar um combate entre a águia e as serpentes.

Dos seus confrontos nasce a luta indispensável a toda a vida. O mundo é guerra. A paz, é a morte. Então, até ao fim dos tempos, incitados por Ratatosk, vão-se enfrentar a águia e a serpente, o predador do céu e o réptil da terra, aquele que plana e aquele que rasteja, a ave de luz e a besta das trevas. Assim, opõem-se a força e a manha, numa luta eterna, que não conhecerá vencedor ou vencido, porque o triunfo e a derrota são igualmente enganadores e apenas conta o combate, indissolúvel enlace da vida e da morte, do bem e do mal, da alegria e da pena.

À sombra de Yggdrasil, a águia e a serpente proclamam sem fim esta verdade primordial do Norte: o que vive, é o que luta!»

Jean Mabire, Les Dieux maudits – récits de mythologie nordique, pp.54-55, 1978.

A ditadura do anti-racismo

Renaud Camus, pena livre das letras francesas e sem qualquer ligação à “extrema-direita”, no editorial nº42 da In-nocence.org

«[O antiracismo] (…) a partir do momento em que deixou de ser simplesmente uma activa indignação moral e política tornou-se uma ideologia, um dogma, um instrumento de poder e uma indústria (dele dependem muitos empregos, não o esqueçamos) que tem todo o interesse em aumentar indefinidamente o que lhe convém classificar sob a designação de racismo. E deus sabe que não se fez rogado. Desde logo tudo se tornou racismo, tudo o que desagradava ao anti-racismo, o obstruía ou simplesmente o aborrecia. Em lugar do anti-racismo se definir em relação a algo estável e pré-existente, de moralmente e intelectualmente bem circunscrito, face ao qual ele fosse, por assim dizer, a “antítese”, é o racismo, pelo contrário, que é definido em relação ao anti-racismo, e por via disso é racista tudo aquilo que o anti-racismo assim decide, a começar, claro, por todos e tudo aquilo que tem o descaramento de contestar o seu poder.

É preciso dizer que a ambiguidade sobre o racismo, a aptidão conferida a essa palavra, de querer dizer tudo e mais alguma coisa, não passa de uma ambiguidade de segunda linha, uma anfibiologia de segunda, digamos que o segundo muro de defesa do anti-racismo. O primeiro muro de ambiguidade, colocado mais à frente, assenta sobre a palavra raça, que, ao contrário da palavra racismo (objecto da extensão semântica indefinida e ilimitada que acabámos de recordar) sofreu um enorme estreitamento do enorme espectro de significado que tinha na língua clássica: o anti-racismo, para mais facilmente a maldizer, deixou de entender, muito curiosamente, que o significado que lhe deram os verdadeiros racistas, um significado absurdo, pseudo-científico, e que nunca representou mais que um centésimo, o mais sinistro e mais estúpido, do que pudemos dizer através dos tempos com essas quatro letras muito úteis – encarregou-se, constrangeu-nos, forçou-nos, a fazer-lhe o nosso luto, como em relação a tantas outras coisas.

Estas duas ambiguidades de tenazes afiadas, sobre o racismo e a raça, permitiram ao anti-racismo banir da linguagem, das conversas, dos jornais, de todos os media, do discurso político, mas sobretudo, e é o mais grave, da própria percepção que podemos ter do mundo, tudo o que advém, não só das raças, no sentido lato e no absurdo sentido estreito, mas das etnias, do povos, das culturas, das religiões enquanto grupos ou massas de indivíduos, das civilizações enquanto colectividades hereditárias, das origens e mesmo das nacionalidades na medida em que essas nacionalidades pretendam ser algo mais que uma mera pertença administrativa, uma convenção, uma criação contínua. O homem do anti-racismo está nú perante a sorte, ele não vem de parte alguma, nenhum passado o protege. Ele começa em si mesmo, em si mesmo no “agora”. Num planeta idealmente sem fronteiras, sem distinções de tipo algum e sem nuances, é um viajante sem bagagem, um pobre diabo. A toda a hora ele refunda-se como pode, numa espécie de senilidade do recomeço perpétuo, de infantilismo instituído, de puerilidade académica (star-academy mais propriamente). A pertença, desde que não seja convenção pura (os famosos “papeis e passaporte”) é entendida e transmitida unicamente como uma carga, uma tara, um peso morto, um fardo incómodo do qual é preciso desembaraçar-se o mais rapidamente, uma herança maldita.

São partes inteiras de conhecimento, de cultura, do saber acumulado da espécie, que são assim recusadas, deitadas abaixo, enterradas. Mais grave ainda, são partes inteiras da experiência, da actualidade claro, mas mais directamente da experiência quotidiana de viver, de viajar, de habitar a terra e habitar a cidade, de sentir o que acontece quando descemos a rua, quando apanhamos o autocarro ou o metro, não falando mesmo dos sinistros comboios, são partes inteiras do tempo, partes inteiras do olhar, partes inteiras da tactilidade de existir, que, por convenção, será conveniente, sob risco dos mais graves castigos, deixarem de existir, deixarmos de as sentir, deixarmos de as ver mesmo que nos entrem pelos olhos (por vezes quase literalmente) – tudo isso apenas existe na nossa cabeça, na nossa perversa cabeça.(…)»

Aristocracia e Virtude (I)

«O sentido do dever é, nos poemas homéricos, uma característica essencial da Nobreza, que se orgulha por lhe ser imposta uma medida exigente. A força educadora da Nobreza reside no facto de despertar o sentimento do dever, estabelecendo-se como o ideal que, deste modo, o indivíduo tem sempre diante dos olhos. Pode-se sempre apelar para este sentimento – aidos – e a sua violação desperta nos outros o sentimento que lhe está estreitamente vinculado, a nemesis. Ambos são em Homero conceitos constitutivos do ideal ético da aristocracia. O orgulho da nobreza, baseado numa longa série de progenitores ilustres, é acompanhado pelo conhecimento de que esta proeminência só se pode conservar através das virtudes pelas quais foi conquistada. O nome de aristoi convém a um grupo numeroso. Mas, neste grupo, que se ergue acima da massa, há uma luta para aspirar ao prémio da arete. A luta e a vitória são, no conceito cavaleiresco, a autêntica prova de fogo da virtude humana. Elas não significam simplesmente a superação física do adversário, mas a comprovação da arete conquistada na rigorosa exercitação das qualidades naturais. A palavra aristeia, empregada mais tarde para os combates singulares dos grandes heróis épicos, corresponde plenamente àquela concepção. O esforço e a vida inteira desses heróis são uma luta incessante pela supremacia entre os seus pares, uma corrida para alcançar o primeiro prémio. Daí o inesgotável gáudio na narração poética dessas aristeiai. Até na paz se mostra a satisfação da rivalidade pela arete viril, ocasião para cada um se manifestar em jogos guerreiros, como a Ilíada os descreve a propósito dos jogos fúnebres realizados, numa curta pausa da guerra, em honra de Pátroclo morto. Foi esta emulação que fixou como lema da cavalaria o verso citado pelos educadores de todos os tempos, e que o igualitarismo da novíssima sabedoria pedagógica abandonou: αἰὲν ἀριστεύειν καὶ ὑπείροχον ἔμμεναι ἄλλων (aspira sempre à excelência e prevalece sobre todos os outros).

Nesta frase o poeta condensou, de modo breve e certeiro, a consciência pedagógica da nobreza. Quando Glauco enfrenta Diomedes no campo de batalha, e quer mostrar-se adversário digno dele, enumera, à moda homérica, os seus antepassados ilustres e prossegue: Hipóloco me gerou, a ele devo a minha origem. Quando me enviou a Tróia, advertiu-me insistentemente de que lutasse sem cessar por alcançar o poder da mais alta virtude humana e sempre fosse, entre todos, o primeiro. Não é possível exprimir de modo mais belo como o sentimento de nobre emulação formava a juventude heróica.»

Werner Jaeger, Paideia – A formação do homem grego, tradução de Artur Parreira, Livraria Martins Fontes Ltda., 1986, pp.28-29

A Carta 77

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Em Janeiro de 1977 surgia no interior da Checoslováquia, então sob um regime ditatorial comunista, um manifesto intitulado, em checo e eslovaco, “Charta 77” (Carta 77). Publicado livremente na imprensa estrangeira o documento circularia durante vários anos de forma clandestina no interior do país, muitas vezes passado de mão em mão entre grupos de amigos.

A Carta 77 foi um documento elaborado por um grupo de dissidentes políticos que acusava o governo de violar os direitos humanos e desrespeitar vários documentos nacionais e internacionais com os quais se havia comprometido e cujos princípios faziam parte da sua propaganda política, nomeadamente a constituição da Checoslováquia de 1960 e vários acordos internacionais, inclusive da ONU, sobre os direitos políticos, civis, económicos e culturais das pessoas.

A tentativa (falhada) de escapar à perseguição política do regime

Para tentar escapar à perseguição da ditadura checa, no texto da Carta 77 constava a indicação de que o grupo signatário não formava a base de qualquer oposição política. Em vez disso sempre se definiram como um grupo apolítico e independente de defesa dos direitos humanos que visava ajudar a criar uma “polis paralela”, um espaço social de liberdade fora daquele ocupado pelo Estado.

A reacção do governo foi dura e dirigiu-se não só aos signatários da carta como aos seus cônjuges e filhos, tendo atingido muitos dos que participaram na elaboração do documento.

O modus operandi da Carta 77

O centro da estratégia da Carta 77 foi o evidenciar das incoerências internas do regime, revelando como este agia em contradição com o que apregoava. O que o manifesto fez foi pegar nos princípios políticos que eram usados pela propaganda oficial comunista, com particular destaque para a luta pelos direitos cívicos, e apontar a hipocrisia do incumprimento governativo desses princípios no caso dos seus próprios cidadãos e contra os próprios documentos oficiais que subscrevia.

Os signatários conseguiram desgastar a imagem do sistema vigente sem, ao mesmo tempo, fazerem mais do que assumirem-se como zeladores dos próprios valores do regime. Eles não eram oposição aos valores propagados pela ideologia dominante, não, eles exigiam, precisamente, o cumprimento desses valores.

A lição da Carta 77

A grande lição que se retira da Carta 77 é estratégica. A Carta 77 é uma lição de como desgastar um regime, não em confronto aberto com ele mas a partir do seu interior:

1- Analisar e compreender quais são os valores que determinado regime afirma serem os seus, quais os princípios pelos quais o regime se define e se apresenta para o exterior;
2- Analisar as formas como contraria esses valores e denunciá-las sem ser na condição de alternativa política organizada mas antes como parte independente e interessada no respeito dos mesmos. Fomentar e encorajar, ao mesmo tempo, novas incoerências.
3- Eventualmente levar o regime a reagir a essas denúncias em contradição, uma vez mais, com os valores que apregoa, reforçando assim a sua hipocrisia perante o povo

O Ocidente

A título de exercício, tomemos o caso concreto das sociedades ocidentais. Quais sãos os valores que lhes são atribuídos, aqueles pelos quais os seus regimes gostam de se definir perante o mundo e perante as suas próprias populações?

Bom, salvo pequenas diferenças nacionais, todos esses regimes, gostam de propagandear que a sua diferença assenta no respeito por coisas como a “liberdade”, a “igualdade” e os “direitos humanos”. Contudo, em todos eles, a população está ou legalmente impedida de se expressar sobre alguns assuntos, ou, noutros casos, impedida por uma espécie de coação moral e intelectual imposta pelos próprios regimes e contrária à sua propaganda. Acrescem a isso inúmeras situações onde os governos, em nome da igualdade, violam a…igualdade entre os seus cidadãos, e perde-se a conta às violações humanitárias propagadas pelos exércitos ocidentais nas inúmeras guerras injustas que travam.

Vejam-se alguns exemplos claríssimos:

1- A Constituição da república portuguesa consagra uma violação da igualdade e liberdade dos seus cidadãos quando, no seu artigo 46 proíbe, e cito: “organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”. Isto pouco depois de, no artigo 37, consagrar a todos o direito à livre expressão, logo no seu ponto 1: “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.” Se nos lembrarmos que o artigo 13 (princípio de igualdade) no seu segundo ponto afirma que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de”… entre uma série de outras coisas :“convicções políticas ou ideológicas”, percebemos facilmente a salganhada que para ali vai. É claro que aquela legislação é passível de defesa jurídica, não é isso que está em causa porque a lei é um mero exercício de arquitectura e criação ideológica, no fundo, isto significa que tudo (ou quase tudo) é possível de ser desenhado juridicamente. Mas talvez mais do que as incoerências filosóficas da nossa Constituição importa neste caso salientar as incoerências daquilo que é lei e política do Estado em relação à sua própria propaganda de “igualdade e liberdade”.
2- A lei Gayssot em França é um chocante exercício de censura. Aprovada em 1990 por proposta de um deputado comunista (que surpresa!) esta lei foi implementada para proibir o questionamento da existência ou dimensão dos acontecimentos que sejam considerados “crimes contra a humanidade”. O seu propósito foi ilegalizar o revisionismo histórico, nomeadamente sobre o dito “holocausto judaico”. Ou seja, esta lei impede que se discuta e investigue um determinado acontecimento histórico apesar de todas as falsidades que possam eventualmente existir no seu relato. Estabelece uma determinada visão da história e obriga toda a população a aceitá-la como verdade inquestionável em todas as suas vertentes e características. Por causa da aplicação da lei Gayssot várias pessoas viram as suas carreiras e vidas destruídas.
3- Particularmente disseminadas nos EUA são as leis de “discriminação positiva”. As leis de “discriminação positiva” visam supostamente atingir a igualdade social entre todos os grupos étnicos. Para o fazerem criam quotas que têm de ser ocupadas numa qualquer instituição por membros das minorias consideradas. Ao fazê-lo violam, em nome da procura da tal igualdade abstracta, a igualdade efectiva de tratamento dada aos restantes membros da sociedade que não fazem parte dessas minorias. Isto tem gerado casos da maior injustiça, desde estudantes que não conseguem entrar na universidade, apesar de terem demonstrado a sua superioridade intelectual, preteridos que são por pessoas das raças minoritárias, ou casos de pessoas que, apesar da sua maior capacidade e curriculum, perdem um emprego porque os empregadores precisam de preencher as suas quotas de minorias.
4- Os países ocidentais têm iniciado, mantido e fomentado guerras injustas e eticamente insustentáveis um pouco por todo o mundo, destruindo milhões de vidas, nos mais chocantes exercícios de violação de direitos humanos…em defesa dos direitos humanos!

Ou seja, se porventura fosse pretendido usar a estratégia da Carta 77 para combater os regimes ocidentais existentes, os pontos acima indicados constituiriam um repositório de causas prontas a serem trabalhadas.

Como agir?

Provavelmente todos os regimes têm, potencialmente, contradições internas (se não estão evidentes estarão latentes e são passíveis de serem despoletadas), e o militante que procura a mudança de paradigma não só deve saber identificá-las como deve saber denunciá-las. No âmbito da estratégia que aqui estamos a analisar – a da revelação das contradições internas dos regimes para o desgaste da sua imagem – a melhor forma de agir é pela criação de um determinado “órgão”: um site, um fórum, uma associação, um grupo de pressão, enfim, um qualquer espaço colectivo que sirva para vigiar a actuação do sistema e denunciar os deslizes no cumprimento dos valores de que esse “órgão” se diz protector. É também importante que esse espaço não seja uma simples emanação directa de um qualquer partido político, mas antes um grupo que consiga reunir pessoas diferentes na defesa da sua “área de interesse” e abranger a sociedade de forma transversal. Mesmo se a influência de uma determinada ideologia está na base da sua criação é importante que o “órgão” seja visto, tanto pelos seus membros, como pela população, como um espaço de independência e liberdade.

O politicamentecorrectês: nova língua portuguesa

Desde que os americanos se lembraram de começar a chamar aos pretos ‘afro-americanos’, com vista a acabar com as raças por via gramatical, isto tem sido um fartote pegado!

As criadas dos anos 70 passaram a ’empregadas domésticas’ e preparam-se agora para receber a menção de ‘auxiliares de apoio doméstico’.

De igual modo, extinguiram-se nas escolas os ‘contínuos’ que passaram todos a ‘auxiliares da acção educativa’.

Os vendedores de medicamentos, com alguma prosápia, tratam-se por ‘delegados de informação médica’.

E pelo mesmo processo transmudaram-se os caixeiros-viajantes em ‘técnicos de vendas’.

O aborto eufemizou-se em ‘interrupção voluntária da gravidez’.

Os gangs étnicos são ‘grupos de jovens’.

Os operários fizeram-se de repente ‘colaboradores’.

As fábricas, essas, vistas de dentro são ‘unidades produtivas’ e vistas do estrangeiro são ‘centros de decisão nacionais’.

O analfabetismo desapareceu da crosta portuguesa, cedendo o passo à ‘iliteracia’ galopante.

Desapareceram dos comboios as 1.ª e 2.ª classes, para não ferir a susceptibilidade social das massas hierarquizadas, mas por imperscrutáveis necessidades de tesouraria continuam a cobrar-se preços distintos nas classes ‘Conforto’ e ‘Turística’.

A Ágata, rainha do pimba, cantava chorosa: «Sou mãe solteira…»; agora, se quiser acompanhar os novos tempos, deve alterar a letra da pungente melodia: «Tenho uma família monoparental…» – eis o novo verso da cançoneta, se quiser fazer jus à modernidade impante.

Aquietadas pela televisão, já se não vêem por aí aos pinotes crianças irrequietas e «terroristas»; diz-se modernamente que têm um ‘comportamento disfuncional hiperactivo’.

Do mesmo modo, e para felicidade dos ‘encarregados de educação’ , os brilhantes programas escolares extinguiram os alunos cábulas; tais estudantes serão, quando muito, ‘crianças de desenvolvimento instável’.

Ainda há cegos, infelizmente. Mas como a palavra fosse considerada desagradável e até aviltante, quem não vê é considerado ‘invisual’. (O termo é gramaticalmente impróprio, como impróprio seria chamar inauditivos aos surdos – mas o ‘politicamente correcto’ marimba-se para as regras gramaticais…)

As putas passaram a ser ‘senhoras de alterne’.

Para compor o ramalhete e se darem ares, as gentes cultas da praça desbocam-se em ‘implementações’, ‘posturas pró-activas’, ‘políticas fracturantes’ e outros barbarismos da linguagem.

E o engenheiro sanitário Pinto de Sousa virou Sócrates.

Assim linguajamos o Português, vagueando perdidos entre a «correcção política» e o novo-riquismo linguístico. Estamos lixados com este ‘novo português’; não admira que haja cada vez mais esgotamentos e stress. Já não se diz o que se pensa, tem de se pensar o que se diz de forma ‘politicamente correcta’.

Recebido por mail (autor desconhecido)

O socialismo nacional de Gregor Strasser

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Somos socialistas. Somos inimigos, inimigos mortais, do sistema capitalista de hoje com a sua exploração dos que são economicamente fracos, a sua política salarial injusta, a sua forma imoral de julgar o valor dos seres humanos em termos da sua riqueza e do seu dinheiro, em vez da sua responsabilidade e desempenho, e estamos determinados a destruir este sistema aconteça o que acontecer!

E contudo não é suficiente mudar apenas o sistema, substituir um modelo económico por outro; o que é necessário, acima de tudo, é mudar o espírito! O espírito que tem de ser ultrapassado é o espírito do materialismo!

Temos de aprender que o trabalho significa mais do que possessões. O desempenho é mais do que dividendos. A mais desprezível herança deste sistema capitalista é que o dinheiro, a riqueza, as possessões, sejam o critério para julgar o valor de tudo e todos! O declínio de um povo é a consequência inevitável da utilização deste critério, porque a selecção com base na propriedade é a arqui-inimiga da raça, do sangue, da vida! Nunca deixámos qualquer dúvida de que o nosso socialismo nacional põe um ponto final nos privilégios da riqueza e que a emancipação do trabalhador envolve a sua participação nos lucros, propriedade e gestão.

Tem havido muita conversa no movimento Volkisch sobre a emergência de uma nova liderança política, e o apelo a essa liderança é compatível com o que tenho vindo a dizer. Mas as formas que recomenda para resolver o problema: analisando o sangue das pessoas, pela re-nordificação, etc., etc., parecem-me dúbias no que concerne à sua viabilidade, ao seu valor e até à sua eficácia. Há outra forma, contudo, que é tipicamente germânica,direi prussiana, que é mais apropriada do que qualquer outra: a selecção através do serviço militar!

Para um homem, o serviço militar é a mais profunda e valiosa forma de participação no Estado, para a mulher é a maternidade. Há muitas tribos africanas onde as mulheres que morrem no parto são enterradas com as mesmas honras dos guerreiros que caíram em combate!

Podem chamar-me utópico, mas para mim é uma certeza. Com vinte a trinta anos deste tipo de selecção, a Alemanha terá uma liderança e uma classe executiva que mudará toda a face da sociedade e do Estado, e constituirá a coluna vertebral do Estado e da sua economia!

Gregor Strasser

A Cavalaria de honra: a forja de uma elite

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«Pierre Vial realiza neste livro uma impecável e profunda descrição histórica do mundo da Cavalaria Medieval, e, ao mesmo tempo, mergulha nas origens da mesma e na sua parte mais espiritual e desconhecida. O texto, que poderíamos definir como quase magistral, mostra-nos o mundo da Cavalaria tal como era, sem adulterações, desvirtuamentos ou exageros. Aborda a vertente histórica, desde os seus primórdios até à sua decadência, chegada com a queda dos templários. Incide de forma contundente sobre as suas origens germânicas, mas sem passar ao lado da influência que o mundo celta e o mito do Graal tiveram sobre o mundo da Cavalaria e o imaginário medieval. O armamento, os castelos, a vida quotidiana do Cavaleiro, a táctica militar, a caça como actividade de treino, a importância do bosque, a figura do ferreiro, a dama, a heráldica, as cruzadas, as ordens militares…são aspectos históricos perfeitamente tratados pelo autor neste livro. De grande interesse são os capítulos dedicados às partes menos conhecidas e deliberadamente ocultadas durante séculos, isto é, a sua dimensão interna, os seus ritos iniciáticos, mas sobretudo os mitos germânicos e a cosmovisão nórdica que deu forma àquele mundo de relações guerreiras, de virilidade, de fidelidade e honra. A ética guerreira, a dimensão mítica da espada, os seus ritos secretos provenientes directamente de antigas iniciações guerreiras indo-europeias, o Graal como religião secreta da Cavalaria e, sobretudo, o seu aparente cristianismo, religião totalmente estranha aos princípios da Cavalaria. Pouco se escreveu sobre o conflito entre a Cavalaria e o Papado durante a Idade Média, luta de poderes totalmente contrapostos, que finaliza com a destruição de forma violenta da Ordem do Templo por parte do Papado. Deste confronto, das suas causas e consequências, fala-nos também o professor Vial neste livro.

Com estes e outros temas, e de forma clara, o autor enfrenta a caduca e ditatorial historiografia marxista, o ocultamente deliberado de alguns textos medievais e uma grande parte da literatura e dos textos que sobre este tema foram publicados nos últimos anos. Vial mostra-nos o Cavaleiro, que não é nem pacifista, nem conformista, nem cristão, mas antes um guerreiro predador, sem piedade quando necessário mas generoso na derrota do seu oponente, um personagem que faz da guerra e das relações militares uma forma de vida, um personagem desvirtuado e mal interpretado que, para poder ser verdadeiramente compreendido, exige que o leitor entre totalmente no livro e se despoje de uma série de influências das ideologias contemporâneas que o tenham aprisionado. Um sistema de vida de liberdade, justiça e fidelidades, ao qual nos princípios se podia aceder mesmo dos sectores mais humildes, uma forma de vida onde o esforço, a valentia e a honra eram determinantes.»

Recensão de E. Monsonís ao livro de Pierre Vial “La Chevalerie”

Heil Fedor! For God and Mother Russia!

Fedor Emelianenko (Rússia) vs Brett Rogers (EUA), a 7 de Novembro de 2009 em Illinois no combate pelo título mundial de pesos pesados da Strikeforce.

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Sobre o (não) referendo ao casamento homossexual

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Parece que está decidido, PS, BE e PCP pretendem aprovar o casamento homossexual no parlamento sem permitir ao povo decidir em referendo. Os argumentos com que justificam a sua decisão são, na melhor das hipóteses, fracos, mas permitem-nos, para além disso, alguns comentários à actuação da partidocracia nacional.

O PS e o seu programa

Um dos argumentos usados para negar ao povo português a possibilidade de se pronunciar em referendo sobre este tema é o de que, supostamente, o povo já o teria aprovado quando votou no partido socialista. Isto porque, ao que parece, esse ponto constava no programa do referido partido.

Num programa de 120 páginas encontrei uma linha sobre esse assunto!

Ora, a ideia de que quem votou no PS estaria a sancionar absolutamente todo o programa do partido é uma estupidez e uma mentira descarada. E é mentira para o programa do PS como para qualquer outro. Ninguém vota concordando com absolutamente todas as linhas dos programas de governo dos respectivos partidos (na verdade a maioria dos eleitores nem sequer lê esses calhamaços). As pessoas fazem uma avaliação e decidem com base nos temas que lhes são mais importantes, ou, quanto muito, porque concordam com mais propostas de determinado partido do que dos outros.

De todas as pessoas com as quais falei sobre este assunto que votaram no PS apenas uma minoria estava de acordo com o casamento entre pessoas do mesmo sexo e mesmo essas disseram-me que isso não tinha sido relevante para a decisão do seu voto.

Seria bom que quem usa este argumento esclarecesse se acha que as pessoas apenas devem votar quando concordam com a totalidade dos pontos programáticos de um partido, porque nesse caso estaríamos perante um interessante apelo à abstenção e ao voto em branco.

Ou seja, o facto de haver uma linha perdida num programa de 120 páginas não significa que quem votou nesse programa estivesse de acordo com essa linha e portanto, chamado a decidir sobre esse tema em particular, não votasse de outra forma.

Outro argumento baseia-se na legitimidade parlamentar.

Os partidários desta justificação alegam que o sistema democrático português assenta na democracia representativa e não na democracia directa e que, por isso, os eleitos estão mandatados para decidirem como entenderem.

Há dois problemas com este argumento.

Desde logo o sistema político português pode assentar primeiramente na democracia representativa mas não deixa por isso de contemplar a democracia directa sob a forma referendária. Esta existe, portanto, como opção.

Em segundo lugar, essa alegação é meramente descritiva e não tem qualquer conteúdo normativo, ou seja, fala sobre “o que é”, mas nada diz sobre “o como deve ser”.

Dizer que a democracia portuguesa é predominantemente representativa é um facto, mas a questão é saber se é assim que deve ser, se é assim que tudo deve ser decidido e se algumas questões, pela sua natureza cultural e societária, não têm maior legitimidade, do ponto de vista democrático, quando resultam da vontade efectivamente manifestada pelas pessoas.

A democracia representativa portuguesa tem legitimidade jurídica para tomar esta decisão? Claro…mas e daí? O Estado Novo ou o regime soviético, por exemplo, também tinham a sua legitimidade jurídica para tomarem as decisões que tomaram. O que é que podemos concluir disso?

BE e PCP ou “povinho para que te quero”

A posição do BE e do PCP, ao rejeitarem a consulta popular, é mais uma manifestação da sua habitual hipocrisia e não nos espanta. São dois partidos, na velha tradição do moralismo esquerdista, que gostam de se apresentar constantemente na condição de representantes da voz do povo contra as “elites” que a silenciam, oprimem e ignoram. Mas são esses mesmos partidos que não gostam que o povo fale, excepto, claro, quando acham que o povo falará como eles.

Uma direita de frouxos

Outra coisa que a discussão em torno do referendo ao casamento homossexual vem revelar é que se a direita parlamentar existe ela não é frouxa, é uma direita de frouxos. A resposta adequada de qualquer direita real a esta intransigência da esquerda parlamentar resolveria o problema. Bastaria que a direita dissesse que, caso não houvesse consulta ao povo neste tema, revertia a decisão, também em sede parlamentar, assim que fosse governo, o que, muito provavelmente, será daqui a meros 4 anos. Este simples anúncio dar-lhe-ia a legitimidade de o fazer e se mais fosse necessário poderia colocar no meio de um programa de centenas de páginas uma alínea a manifestar a discordância relativamente ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Da mesma forma como isso não deu a vitória ao PS nas anteriores eleições não seria por aí que a “direita” perderia as próximas.