Pistas para a desglobalização

by RNPD

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Pistas para a desglobalização

O modelo de desglobalização assenta em onze pontos-chave:

1– O centro de gravidade da economia deve ser a produção destinada ao mercado interno e não à exportação;

2- O princípio de subsidiariedade deve ser inscrito na via económica através de incitações a produzir os bens à escala local ou nacional na medida em que isso possa ser feito a custos razoáveis, afim de proteger a comunidade;

3- A política comercial (dito de outra forma, as quotas e barreiras aduaneiras) deve ter por finalidade proteger a economia local contra as importações de matérias-primas subvencionadas a preços artificialmente baixos;

4– A política industrial (que inclui subvenções, barreiras aduaneiras e trocas comerciais) deve ter por objectivo revitalizar e reforçar o sector manufacturado;

5- Sempre adiadas, as medidas de redistribuição equitável dos rendimentos e das terras (incluindo a reforma agrária em meio urbano) podem criar um mercado interno dinâmico que se tornará o pilar da economia e produzirá ao nível local recursos financeiros para o investimento;

6- Dar menos importância ao crescimento, colocar o ênfase sobre a melhoria da qualidade de vida e reforçar a equidade, é contribuir para reduzir os desequilíbrios ambientais;

7- O desenvolvimento e a difusão de tecnologias verdes devem ser encorajadas tanto na agricultura como na indústria;

8- As decisões económicas estratégicas não podem ser deixadas ao mercado nem aos tecnocratas. Todas as questões vitais (determinar que industrias desenvolver, as que é preciso abandonar progressivamente, que parte do orçamento de Estado consagrar à agricultura, etc.) devem, pelo contrário, ser objecto de debates e de escolhas democráticas;

9- A sociedade civil deve em permanência vigiar e supervisionar o sector privado e o Estado, num processo que deve ser institucionalizado;

10- O regime de propriedade deve evoluir para uma economia mista integrando cooperativas e empresas privadas e públicas mas excluindo os grupos multinacionais;

11- As instituições mundiais centralizadas, como o FMI ou o Banco Mundial, devem ceder lugar a instituições regionais assentes não sob a economia de mercado e a mobilidade de capitais mas sobre princípios de cooperação que, segundo a expressão utilizada por Hugo Chavez para descrever a sua Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), “transcendam a lógica do capitalismo”.

O modelo de desglobalização tem por objectivo ir para além da estreita teoria económica da eficiência, para a qual o critério essencial é a redução do custo unitário, quais quer que sejam as consequências em termos de destabilização social ou ecológica. Trata-se de ultrapassar um sistema de cálculo económico que, segundo os termos do economista John Maynard Keynes, transformou” toda a existência numa paródia de um pesadelo de contabilista”

Walden Bello, Professor universitário e membro da Câmara dos Representantes Filipina, na Foreign Policy in Focus, Setembro de 2009 (Via Unité Populaire)