Acabem com a ajuda externa!

by RNPD

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Passou uma semana desde que Porto Príncipe foi destruída por um terramoto. Nos próximos dias os haitianos irão passar por outro trauma à medida que as equipas de resgate lutarem, e falharem regularmente, para se manterem a par das novas urgências. Depois disso – e mais desastroso que tudo – será a chegada dos soldados do bem, cada qual com o seu brilhante plano para salvarem os haitianos de si mesmos.

“O Haiti precisa de uma nova versão do plano Marshall – agora”, escreve Andres Oppenheimer no Miami Herald, como forma de se queixar de que as centenas de milhões até agora gastas são miseráveis. O economista Jeffrey Sachs propõe gastar entre 10 e 15 biliões de dólares num programa de desenvolvimento a 5 anos. “ A forma óbvia para Washington cobrir este novo financiamento”, escreve, “é introduzindo impostos especiais sobre os bónus de Wall Street”. No New York Times, os antigos presidentes Bill Clinton e George W. Bush afirmam querer ajudar o Haiti a “atingir o seu melhor”. Que grande trabalho fizeram para isso quando estavam de facto no governo.

Tudo isto serve para apaziguar as consciências de pessoas cuja superficial intenção benigna é “fazer algo”. É uma bonança potencial para os profissionais da miséria das agencias humanitárias e ONG’s. E permite aos Jeffrey Sachs do mundo vestirem-se de santos.

Para os verdadeiros haitianos, contudo, praticamente todos os esquemas de ajuda concebíveis para além do auxílio humanitário imediato irão levar a mais pobreza, mais corrupção e menos capacidade institucional. Irão beneficiar os bem colocados à custa dos que verdadeiramente precisam, desviar recursos de onde são realmente necessários e provocar um crowding out das empresas locais. E vai fomentar, precisamente, o culto de dependência com o qual o país necessita desesperadamente de romper.

Como é que eu sei isto? Ajuda se lermos um relatório de 2006 da National Academy of Public Administration, apropriadamente intitulado “Por que falhou a ajuda externa ao Haiti”. O relatório sumariza um conjunto de documentos de diversas agências humanitárias descrevendo os seus longos registos de falhanços no país.

Veja-se, por exemplo, o que o Banco Mundial – que agora está prestes a jogar mais 100 milhões de USD no Haiti – alcançou no país entre 1996 e 2002: “O resultado dos programas de ajuda do Banco Mundial é insatisfatório (para não dizer muito), o impacto do desenvolvimento institucional é insignificante e a sustentabilidade dos poucos benefícios que foram conseguidos é improvável”.

E Porquê? O Banco notou que “o Haiti tem sistemas orçamentais, financeiros e de aprovisionamento disfuncionais que tornam impossível a gestão financeira e da ajuda humanitária”. Mais, observou que “o governo não tomou a iniciativa de formular e implementar o seu programa de ajuda”. De forma reveladora também reconheceu a “total desconexão entre os níveis de ajuda externa e a capacidade do governo para a absorver”, que é outra forma de dizer que quanto mais os dadores estrangeiros gastarem no Haiti, mais fundos serão perdidos.

Mas o verdadeiro problema da ajuda para o Haiti tem menos a ver com o Haiti do que com os efeitos da própria ajuda humanitária em si.” Os países que receberam mais ajudas ao desenvolvimento são também os que estão em piores condições”, diz James Shikwati, um economista queniano, ao Der Spiegel em 2005. “Pelo amor de Deus, parem, por favor!”

Tomemos o exemplo de algo tão aparentemente simples quanto a ajuda alimentar:” A dado ponto” explica Shikwati “este milho acaba no porto de Mombasa. Uma parte do milho vai directamente para as mãos de políticos sem escrúpulos que depois o passam para a sua própria tribo para servir a sua próxima campanha eleitoral. Outra parte do carregamento acaba no mercado negro onde o milho é largado a preços extremamente baixos. Os agricultores locais bem podem arrumar as suas enxadas; ninguém consegue competir com o programa de ajuda alimentar das Nações Unidas”

Sachs acusou estes argumentos de serem “chocantemente mal direccionados”. Mas na realidade, Shikwati e outros, como John Githongo do Quénia ou Dambisa Moyo da Zâmbia tiveram o privilégio de ver em primeira-mão como a “indústria da ajuda humanitária” destroçou os seus países. Que essa indústria o faça tipicamente em conivência com os memos governos locais que conduziram o seu povo à ruína apenas serve para manter essas elites no poder.

Uma abordagem melhor é reconhecer a real humanidade dos haitianos tratando-os – assim que as tarefas imediatas de resgate terminarem – como pessoas capazes de fazerem escolhas responsáveis. O Haiti tem algumas das mais fracas protecções à propriedade do mundo e algumas das mais pesadas regulamentações sobre os negócios. Em 2007 recebeu 10 vezes mais em ajuda (USD 701 milhões) do que em investimento externo.

Reverter estes números é uma tarefa que cabe apenas aos haitianos, e o mundo pode ajudar desistindo de os matar com a sua bondade. Qualquer coisa diferente disso e o inferno que foi agora visitado neste infeliz país virá a parecer apenas o seu primeiro círculo.

Bret Stephans, The Wall Street Journal, 20-01-2010