Para perceber a Globalização

by RNPD

(fotografia de Jaroslav Kučera: protestos anti-globalização em Praga)

«A globalização ocorreu por meio de três distintas, mas claramente interligadas, interpretações e representações do mundo: como materialização do “momento cosmopolita” sociopolítico (para usar uma expressão cunhada por Seyla Benhabib) do globo, como palco de operações para interesses multinacionais corporativos/financeiros e como campo de batalha no qual os conflitos são vistos como necessitando de soluções abrangentes e globais que devem ser alcançadas através de uma nova ordem mundial. No seu estádio actual, a construção de um mundo unificado é largamente sinónimo do governo mundial ideal imaginado na sociocracia do filosofo francês Auguste Comte durante o século XIX, no qual banqueiros internacionais e “think tanks” elitistas determinam e executam as políticas públicas.

Implícito neste ideal global está, claro, a completa dissolução do Estado-Nação enquanto tal através da integração gradual, mas efectivamente irreversível das nações individuais na rede totalitária das entidades políticas, económicas e judiciais/jurídicas que operam a uma escala global – muito em especial as Nações Unidas, o FMI, o Banco Mundial, o Banco de Compensações Internacionais e a OMC.

As raízes filosóficas deste processo de integração podem ser encontradas nos factores determinantes que levaram ao tratado de Vestefália, que acabou com a horrenda guerra europeia dos 30 anos(…)

Mas o tratado de Vestefália foi da maior importância também por uma outra significativa razão. Os Concelhos de Munster e Osnabruck conseguiram estabelecer através do discurso racional o conceito de um acordo de paz baseado no primado da razão e de leis que transcendem conflituantes interesses nacionais e sistemas de valores, efectivando, num sentido verdadeiramente Kantiano, a ideia reguladora de paz alcançável como um principio de razão para guiar todas as acções das partes envolvidas, e em relação à qual todas as partes, nolens volens, se deveriam submeter. Isto é claramente evidente na forma como várias cláusulas do tratado assumiram um papel meta-normativo. Assim, o tratado abriu caminho a uma era de pensamento secularizado no qual o governo da lei e da negociação politica serviram como instrumentos de resolução de conflitos e como directrizes para assegurar a soberania nacional assente em princípios racionalistas.

Paralelamente ao desenvolvimento de princípios internacionais de conduta cosmopolita no nosso próprio tempo, como os encontrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos estatutos da Convenção de Genebra, os interesses económicos e financeiros exploraram tanto os códigos judiciais formulados nos acordos internacionais como as medidas jurídicas que agora, em muitos casos, superam as leis nacionais preexistentes através de corpos cada vez mais totalitários como a Organização Mundial do Comércio. É o poder personificado por interesses financeiros concentrados que hoje em dia está no processo de transformar a nossa vida e experiências de formas nunca antes imagináveis.(…)»

James Polk, The Historical Framework of Globalization